Documento atua como forma de proteger o patrimônio; interessados afirmam que mecanismo facilita a vida financeira do casal e evita dor de cabeça no futuro Pelo menos 17 casais que vão comemorar este Dia dos Namorados, assinaram neste ano um…
O Departamento de Comunicação do Recivil divulga mais um vídeo produzido para a TV Cartório com o intuito de valorizar a atividade do Registro Civil e o trabalho dos registradores civis. O assunto do vídeo de hoje é o funcionamento…
Ministros decidirão se a separação judicial se mantém como instituto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. O STF irá analisar se a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela se mantém como instituto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro…
Tramita no Senado a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais. A proposta também fixa competência privativa da União para legislar sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais. A PEC…
A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence. Quando ela iniciou o relacionamento, ele já tinha uma empresa. Permaneceram em união estável por cinco anos, até o falecimento dele. Nesse período,…
A XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul, evento que ocorre em paralelo com o XXIV Congresso Notarial Brasileiro, entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro, na Bahia, é um dos momentos mais importantes para a…
PORTARIA Nº 6.052/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Araxá, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII…
O Dia dos Namorados é amanhã, mas nem tudo são flores. Preocupados com a possibilidade de terem de dividir bens, casais estão procurando grandes escritórios de advocacia para firmar “contratos de namoro”. Parece “Black Mirror”, a série distópica da Netflix…
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Conrado Paulino da Rosa, a área, apesar de tido diversos avanços, ainda precisa passar por mudanças estruturais. Uma delas é a criação de um Estatuto das Famílias, que abranja,…
O Inventário feito em Cartório passou a ser possível a partir de 2007 por conta da Lei 11.441 promulgada naquele ano. Através dele se resolvem muito mais facilmente os bens deixados pelo falecido - coisa que até então era resolvida…
