Portaria Conjunta Nº 1.154/2021 do TJ/MG suspende o atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro em Minas Gerais nas comarcas que forem classificadas como "Onda Roxa". Clique para ler o documento no íntegra.
A Portaria Conjunta nº 28/PR-TJMG/2021, publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), no dia 10 de fevereiro, tratou da comunicação de etiquetas de segurança inutilizadas, dentre outros assuntos. A normativa esclarece que os §§ 8º e…
Atenção tabelião: O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal reforça que os tabeliães de notas devem enviar a carga inicial de dados de clientes ao módulo de Cadastro Único de Clientes (CCN) até o dia 31 de janeiro de 2021 Atualizações de…
Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, fala sobre a importância dos serviços extrajudiciais e os desafios da pandemia É delegado aos juízes auxiliares da Corregedoria Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ-MG),…
Registro Civil das Pessoas Naturais – Clique aqui. Registro Civil das Pessoas Naturais Atribuições Notariais – Clique aqui. Registro de Distribuição de Títulos para Protesto – Clique aqui. Registro de Imóveis – Clique aqui. Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas…
Em entrevista exclusiva ao CNB/MG, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, fala sobre o trabalho da CGJ-MG e os serviços extrajudiciais O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, concedeu uma…
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais (CNB/MG) busca constantemente a excelência em oferecer aos seus associados o que há de mais avançado em soluções e as melhores parcerias. A novidade da vez é marcada pelo início da…
PORTARIA Nº 6.653/CGJ/2020 Atualiza, para o exercício de 2021, as tabelas que integram o Anexo da Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos…
Parlamentar falou sobre atuação da Comissão Mista da Desburocratização, que propunha medidas de desjudicialização dos procedimentos de divórcio, separação, extinção de união estável, inventário e partilha, além da missão dos cartórios em todo o território nacional. Reeleito para o governo…
Em vigor desde setembro deste ano, a Lei nº13.709/18, amplamente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem repercutido em diversos âmbitos da sociedade. Para analisar o impacto da norma no exercício das atividades notariais e de registro,…
