A fim de contribuir com o aperfeiçoamento da classe e uniformização da prática dos atos notariais à Lei 13.709/2018, que entrou em vigor em setembro de 2020, e à Portaria 6.905, publicada em 1° de setembro de 2021, que dispõe…
A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) está promovendo uma pesquisa nacional para avaliar os impactos da COVID-19 e INFLUENZA nos Cartórios do Brasil e como isso tem afetado a prestação dos serviços extrajudiciais. A pesquisa traz questões sobre casos…
Atualiza, para o exercício de 2022, as tabelas que integram o Anexo da Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos…
A utilização da nomenclatura "CARTÓRIO" e "CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL" é restrita a toda espécie de ofício ou escrivania judicial, assim se compreendendo os tabelionatos, os registros e demais ofícios de serventia pública. Pelo menos no ESTADO DO RIO DE JANEIRO essa…
O perfil de Gerente, necessário para realizar edições no sistema, pode ser cadastrado pelo seguinte link: cadastro.notariado.org.br Durante o informe do extravio ou inutilização do papel de segurança, o usuário deve incluir apenas um número por vez. Caso precise informar…
Número de escrituras teve aumento de 26,9% O registro de escrituras de compra e venda de imóveis em Cartórios de Notas aumentou com a plataforma eletrônica e-Notariado, lançada em junho de 2020. A transação on-line é feita por meio de…
Inventário é a abertura de um processo judicial ou extrajudicial, no qual é feita a descrição de todos os bens do falecido e qual quinhão pertencerá a cada herdeiro. A perca de um ente querido é sempre um momento muito…
Os bens particulares são aqueles que não são comuns ao casal JÁ NÃO SE DISCUTEM TRATAMENTOS DIFERENCIADOS nas sucessões/inventários pelo só fato de discutirem uniões estáveis ou casamento, já que assim determinou o STF reconhecendo inconstitucionalidade nas regras do Código…
Confira a nova reportagem do projeto Tabelionato Mineiro do CNB/MG O 2º Tabelionato de Notas de São João Nepomuceno, conhecido como Cartório Menezes, finalizou 2021 com duas grandes novidades: posse da nova tabeliã e novo endereço. Daniela Menezes Silva Ribeiro…
Autores: Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão INTRODUÇÃO O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião extrajudicial e a teoria dos…
