INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.039, DE 14 DE JULHO DE 2021 Publicado em: 16/07/2021 | Edição: 133 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.039, DE 14 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo de transmissão da…
O deputado José Nelto (Podemos-GO) afirmou que vai aproveitar o recesso para articular os primeiros passos do grupo de trabalho que vai tratar da reforma cartorial no Brasil. Ele é o coordenador do grupo criado por ato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)…
A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um QR Code…
Uma nova lei vai dar, ao cidadão e cidadã brasileiras afundadas em dívidas, uma nova chance de se reerguer financeiramente, sem deixar de pagar os empréstimos e os crediários em aberto. Em vez de procurar uma financeira para contrair uma…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto de Renda (IR) instituída pelo Decreto-Lei 1.510/1976 não se aplica ao lucro obtido com a venda de participação societária herdada após a revogação do benefício…
PORTARIA Nº 6.864/CGJ/2021 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Divinópolis para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII…
Muitas pessoas não sabem o que fazer ou como lidar com a morte de seu companheiro, entretanto, esse assunto apesar de ser muito delicado precisa ser buscado para que as pessoas possam ter direito a benefícios que o falecido deixou…
Evento online terá início às 19h, com transmissão simultânea nas redes sociais do Colégio O Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais (CNB/MG) realizará live inédita sobre Pacto na Separação Obrigatória na próxima segunda-feira (19.07), às 19h, com transmissão simultânea nos canais do…
Sérgio Queiroz, secretário especial de Modernização do Estado da Presidência da República, fala sobre o novo módulo de Autorização Eletrônica de Viagem e a importância dos atos online para a digitalização de serviços no Brasil O novo módulo de Autorização…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 30 de setembro, as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. O regulamento da premiação foi lançado nesta semana e serão avaliadas duas modalidades: Boas Práticas e Produtividade. Na modalidade…
