Crianças e adolescentes também poderão ser ouvidos à distância A Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ-MG) publicaram, na última quinta-feira (28/5), uma portaria e um aviso sobre a…
O VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que começa nesta terça-feira (2), será transmitido ao vivo nas páginas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) noYouTube, Instagram, Facebook e Twitter. O evento vai até sexta-feira (5). Neste primeiro…
A última edição do esforço concentrado da Justiça para julgar processos de violência doméstica e casos de feminicídio, a Semana Justiça pela Paz em Casa, movimentou mais de 30 mil processos judiciais, viabilizou a concessão de 8,6 mil medidas protetivas…
PORTARIA CONJUNTA Nº 994/PR/2020 Altera o inciso XVI do art. 2º, prorroga o prazo previsto no art. 4º da Portaria Conjunta da Presidência nº 851, de 22 de maio de 2019, que “constitui Comissão Especial de Trabalho para a atualização…
Público conheceu em detalhes todo o trabalho para aprovação da legislação A edição mais recente do Conexão CORI-MG, realizada no dia 25 de maio, recebeu o arquiteto e urbanista Silvio Figueiredo para falar sobre a Lei 13.465/17 e os impactos…
Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas nada impede que, no âmbito de uma corte superior, as partes encontrem na negociação a…
É importante observar a internet como um ambiente público, convivendo com as mais variadas formas de pensamento. Sendo assim, é fácil entender que se trata de um local aberto para os mais diversos debates e formas de pensamento, sejam eles…
Vivemos tempos difíceis em que a boa-fé, razoabilidade e vontade de conciliar, se torna medida efetiva na contenção de danos de natureza econômica e cívica. Urge destacar que no atual momento de crise sanitária que vivemos pela proliferação do covid-19…
Em decisão que certamente será um marco para a proteção de dados no Brasil, o STF suspendeu os efeitos da Medida Provisória 954/20, acolhendo uma angústia generalizada em relação a iniciativas de monitoramento no período da quarentena e a ameaça de…
Advogada explica como proceder judicialmente em caso de separação durante a quarentena. De acordo o Google Brasil, entre os dias 13 e 29 de abril, houve um salto de 9900% no interesse na busca pelo termo “divórcio online gratuito”. No…
