O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) foi fundado em 05 de setembro de 2011, na gestão da presidente Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo, tabeliã titular do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte.

Nos sete anos de sua existência, o Colégio mineiro tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.

Hoje, o CNB/MG é presidido por Eduardo Calais, tabelião titular do 1º Ofício de Notas de Igarapé.

Notariado no Brasil

No Brasil, o notariado é do tipo latino, ou seja, é uma função pública, que não está hierarquicamente compreendida entre os funcionários a serviço da administração do Estado ou de outros órgãos públicos.

Ao tabelião de notas cabem as seguintes competências: lavrar escrituras e procurações públicas; lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados; lavrar atas notariais; reconhecer firmas; e autenticar fotocópias.

Faz parte da atividade notarial: formalizar juridicamente a vontade das partes; intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo; e autenticar fatos.

Colégio Notarial do Brasil

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) é uma associação sem fins econômicos e foi fundado em 11 de janeiro de 1954, desde então foram fundadas 23 seccionais, incluindo a de Minas Gerais.

Conheça a ata da fundação do CNB/MG

Ata da Assembleia Geral Extraordinária

Às dez horas e trinta minutos do dia 05 de setembro do ano de 2011, na sede do SINOREG/MG, situada na Avenida Afonso Pena, nº 4.374, 3º andar, bairro Anchieta, Belo Horizonte/MG, a Dra. Darlene Silva Triginelli, responsável pela convocação desta Assembleia Geral de Tabeliães de Notas de Minas Gerais, instalou os trabalhos com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) criação do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais; b) discussão do Estatuto Social; c) eleição da diretoria; e d) contribuição associativa. Em prosseguimento foi esclarecido que a iniciativa de criação da seção mineira do Colégio Notarial do Brasil se deve ao chamamento do Conselho Federal da Entidade, na pessoa do seu Presidente – Dr. Ubiratan Guimarães, para a necessidade de o CNB estar presente em todas as unidades da Federação criando ou reinstalando as seções estaduais.

Colocado em votação o primeiro item da pauta, foi aprovado por unanimidade; diante do resultado foi proclamada a criação do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais. Passando ao segundo ponto da pauta – Estatuto Social da entidade, foram distribuídas cópias contendo minuta do Estatuto Social; após analisada pelos presentes foram sugeridas algumas modificações que restaram aprovadas por unanimidade. Dando sequência aos trabalhos foi apresentada chapa única, assim constituída:

Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo – Presidente; Yara Maria Cabral Sarmento, – 1ª Vice-Presidente; Shirley Terezinha Oliveira – 2ª Vice-Presidente; Letícia Franco Maculan Assumpção – Secretária; Dirceu Pinto de Oliveira – Tesoureiro;

Conselho Fiscal – Membros Efetivos

Darlene Silva Triginelli;

Nilo de Carvalho Nogueira Coelho;

Dênio Pinheiro de Carvalho;

Conselho Fiscal – Membros Suplentes

Maurício Leonardo;

Mônica Tófarci Gonçalves Rodrigues Machado Werneck;

Wesley Silva.

Não foram verificados protestos de impugnações e a chapa única foi declarada eleita. Quanto ao último ponto da pauta – contribuição associativa ficou deliberado que os membros fundadores, ou seja, aqueles integrantes da chapa eleita farão contribuição mensal no valor de R$ 100,00 (cem reais) durante um período de seis meses. Agradecendo a presença de todos nesta Assembleia de histórica relevância, a Presidente eleita declarou encerrados os trabalhos quando eram doze horas. Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata.

Belo Horizonte, 05 de setembro de 2011.