ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais realizará Assembleia Geral Extraordinária na…
TJMG – Suspensão de expediente: Carnaval (12, 13 e 14/2/2023)
1ª e 2ª instâncias e serviços notariais e de registro Nos dias 12, 13…
Artigo – A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro
STF define que cartórios não têm personalidade jurídica própria. Responsabilidade civil recai subjetivamente sobre…
Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel
Se o regime de condomínio se mantém sobre um imóvel após a partilha por…
Aviso nº 4/CGJ/2024 – Novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais
AVISO Nº 4/CGJ/2024 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro…
Aviso nº 5/CGJ/2024 – Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais
AVISO Nº 5/CGJ/2024 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de…
Concurso Extrajudicial – Edital 01/2019: outorga de delegação das atividades
Expedido ato de outorga aos candidatos aprovados A outorga de delegação das atividades notariais…
Portaria nº 6.466/PR/2024 – Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2019
PORTARIA Nº 6.466/PR/2024 Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de…
Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos
Nesta quinta-feira (1º/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que não é mais…