ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais realizará Assembleia Geral Extraordinária na…

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TJMG – Suspensão de expediente: Carnaval (12, 13 e 14/2/2023)

1ª e 2ª instâncias e serviços notariais e de registro Nos dias 12, 13…

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Artigo – A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro

STF define que cartórios não têm personalidade jurídica própria. Responsabilidade civil recai subjetivamente sobre…

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Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel

Se o regime de condomínio se mantém sobre um imóvel após a partilha por…

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Aviso nº 4/CGJ/2024 – Novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais

AVISO Nº 4/CGJ/2024   Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro…

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Aviso nº 5/CGJ/2024 – Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais

AVISO Nº 5/CGJ/2024  Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de…

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Concurso Extrajudicial – Edital 01/2019: outorga de delegação das atividades

Expedido ato de outorga aos candidatos aprovados A outorga de delegação das atividades notariais…

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Portaria nº 6.466/PR/2024 – Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2019

PORTARIA Nº 6.466/PR/2024 Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de…

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Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos

Nesta quinta-feira (1º/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que não é mais…

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