Portaria nº 6466/PR/2024 expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2019
PORTARIA Nº 6.466 DJE; 05/02/2024 Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e…
Presidente do CNB/MG realiza reunião de diretoria para alinhamento dos projetos para o ano de 2024
Na manhã desta quarta-feira (21/02), aconteceu na sede do Colégio Notarial do Brasil –…
TJMG publica correições ordinárias em Lambari e Juatuba
Lambari: correição ordinária geral Audiência pública no dia 1 de março de 2024 A…
Concursos de cartório previstos para 2024
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller A atividade notarial e registral está em…
Migalhas – Responsabilidade solidária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício – Por Kiyoshi Harada
Legislador tributário condiciona responsabilidade solidária a dois requisitos: impossibilidade do contribuinte cumprir obrigação principal…
Defensoria Itinerante presta atendimento e assistência jurídica para moradores de Jacaré Grande, zona rural de Janaúba
No dia primeiro do mês de março (1/3), a Defensoria Pública de Minas Gerais…
TJMG apresenta projeto para mapear regularização fundiária urbana e rural
Iniciativa foi apresentada pela 3ª Vice-Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça A 3ª vice-presidente…
TJMG publica novas correições ordinárias
Bocaiuva: correição ordinária geral Audiência pública no dia 5 de março de 2024, às…
Artigo – A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF – Por André Abelha
A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo…