Encontro Notarial Mineiro: Advogada Karin Rick Rosa fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
A advogada Karin Rick Rosa vai abrir a programação do Encontro Notarial Mineiro, no…
Encontro Notarial Mineiro: Professor e advogado, Rafael Santiago fala sobre inexigibilidade do recolhimento do “salário educação”
No dia 8 de abril, às 9h, o professor e advogado Rafael Santiago dá…
Portaria nº 7.064/CGJ/2022 – Altera e acresce dispositivos na Portaria que “institui o Sistema Hermes – Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça
Altera e acresce dispositivos na Portaria da Corregedoria-Geral de Justiça nº 2.665, de 21…
Acusado de feminicídio tem herança arrestada para indenizar filhos da vítima
Suspeito de feminicídio em São Vicente, no litoral de São Paulo, e foragido da…
Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior…
Informe de Rendimentos do Recompe já está disponível para consulta
O RECOMPE disponibiliza os Informes de Rendimentos referente ao Ano Calendário 2021, Exercício 2022.…
UOL – Como bilionária em coma há cinco anos virou foco de disputa judicial
Disputas judiciais que envolvem a gestão do patrimônio e o tratamento médico de umas…
Confira uma lista com sugestões de passeios e atrações para os acompanhantes do Encontro Notarial Mineiro
Se inscreva no evento e confira nossas dicas! A cidade de Tiradentes sediará o…
Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022 dispõe sobre a retomada integral das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário de Minas Gerais
O PRESIDENTE, o 1º VICE-PRESIDENTE, o 2º VICE-PRESIDENTE, o 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE…