CGJ/MG comunica correição ordinária em comarcas do estado
Caxambu: correição ordinária Audiência Pública no dia 31/1, às 14h A Comarca de Caxambu…
TJMG – Serviços notariais e de registro: novo meio oficial de comunicação
Sistema PJe, perfil Procuradoria O sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, perfil Procuradoria, a…
STF: separação judicial não é requisito para o divórcio
Em novembro de 2023, o STF, por 7-3, determinou que a separação judicial não…
Artigo – Ato notarial híbrido: tertium genus, uma questão de competência
O ato notarial híbrido representa uma terceira espécie de forma de ato notarial e,…
CGJ/MG comunica correição ordinária em mais 13 comarcas do estado
Monte Santo de Minas: correição ordinária Audiência Pública no dia 25/1, às 15h A…
Artigo – Código Penal se renova: bullying agora é crime no Brasil – Entenda o impacto da lei 14.811/24
O bullying, uma praga silenciosa que permeia nossas escolas, locais de trabalho e até…
“A aceitação das atas notariais como evidência processual tem sido amplamente favorável”, diz a advogada Marina Suda
Especialista em Direito das Famílias e das Sucessões concedeu entrevista ao CNB/MG Os mais…
CNB/MG abre pré-cadastro para a CNTV, plataforma de consulta obrigatória para os Cartórios de Notas de Minas Gerais
Central Notarial de Transferência Veicular possibilitará consultar, gerar e imprimir ATPV-e, entre outras funcionalidades…
CGJ/MG comunica correição ordinária em mais 11 comarcas do estado
TJMG Varginha: correição ordinária A Comarca de Varginha realizará, no dia 26 de janeiro…