08/01/2024 – STJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento…
Artigo – Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios e tributários
A Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro de 2023, propõe mudanças estruturais no Sistema…
CGJ/MG comunica correição ordinária nas Comarcas de Resplendor, Ubá e Nepomuceno
Resplendor: correição ordinária A Comarca de Resplendor realizará, no dia 31 de janeiro de…
Com mudança de titularidade, Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Papagaios tem nova sede e mais agilidade nos serviços
Quem pensa que o estilo, requinte e o toque feminino foram as únicas mudanças…
CNB/MG divulga criação da plataforma CNTV – Central Notarial de Transferência Veicular
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), atendendo ao art. 18-A…
Publicada lei que atualiza legislação sobre serviços cartoriais
Trecho do texto aprovado pela Assembleia foi vetado pelo governador Romeu Zema. A Lei…
Governador sanciona nova lei para facilitar regularização de terras em Minas
Modernização das diretrizes para a concessão de títulos é um marco histórico para simplificar…
Lei nº 24.632, de 28 de dezembro de 2023, altera a Lei nº 15.424/04 regulamentando a cobrança e pagamento de emolumentos de atos praticados
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais desta sexta-feira (29/12) traz a publicação…
Repetitivo discute se pessoa física que exerce serviço notarial ou registral é contribuinte do salário-educação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais…