Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’
A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) determinou, em liminar, a indisponibilidade de…
Estadão – Como funciona a doação de imóvel em vida?
Processo envolve pagamento de taxas em cartórios e burocracias legais A doação de imóvel…
Quarta Turma do STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento…
Presidente e vice do CNB/MG vão compor Comissão Especial de Trabalho para alteração do Código de Normas Mineiro
No último dia 13/11, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais publicou,…
Nota de pesar – Sra. Neacyr Mello e Moraes, mãe do presidente do CNB/MG
É com profundo pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais…
Marco Legal das Garantias: André Abelha faz panorama das atualizações
Sancionada no fim de outubro, a lei 14.711/23, chamada de Marco Legal das Garantias,…
Dia Nacional do Notário e do Registrador: IBDFAM passa a contar com comissões especializadas
No próximo dia 18 de novembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Notário…
Portaria n. 7.831/CGJ/2023 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Arinos para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 7.831/CGJ/2023 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Arinos para…
Artigo – Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
A separação total de bens é um regime em que cada cônjuge mantém a…