Conexão Comunidade – “Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos por um casal”
O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior período…
ABC Repórter – O Diário – O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento
O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, produz…
AL/PR – Procuradoria da Mulher pede inclusão do stalking para denúncias na Delegacia Eletrônica do Paraná
A autora do pedido, deputada estadual Cristina Silvestri, frisou que crime já pode ser…
Conjur – MPF defende rateio de pensão por morte entre companheira e ex-cônjuge
Nesta segunda-feira (12/4), o Ministério Público Federal enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no…
TJMG – Diário do Judiciário Eletrônico – PORTARIA CONJUNTA Nº 1.175/PR/2021
Suspende o expediente externo no Tribunal de Justiça e na Justiça de Primeira Instância…
CJF – II Seminário Internacional sobre a LGPD terá transmissão ao vivo pelo YouTube
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, nos dias 29 e 30 de…
Receita Federal – Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril…
Conjur – Justiça reconhece que união estável foi apenas namoro qualificado
A união estável é a efetiva definição do casal pela comunhão de vida como se…
TJMG – Seminário discute Lei de Recuperação Empresarial e Falência
Iniciativa da Ejef reuniu magistrados e professores especializados no tema Foi realizado nesta quinta-feira…