Conexão Comunidade – “Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos por um casal”

O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior período…

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ABC Repórter – O Diário – O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento

O divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, produz…

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AL/PR – Procuradoria da Mulher pede inclusão do stalking para denúncias na Delegacia Eletrônica do Paraná

A autora do pedido, deputada estadual Cristina Silvestri, frisou que crime já pode ser…

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Conjur – MPF defende rateio de pensão por morte entre companheira e ex-cônjuge

Nesta segunda-feira (12/4), o Ministério Público Federal enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no…

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TJMG – Diário do Judiciário Eletrônico – PORTARIA CONJUNTA Nº 1.175/PR/2021

Suspende o expediente externo no Tribunal de Justiça e na Justiça de Primeira Instância…

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CJF – II Seminário Internacional sobre a LGPD terá transmissão ao vivo pelo YouTube

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, nos dias 29 e 30 de…

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Receita Federal – Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril…

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Conjur – Justiça reconhece que união estável foi apenas namoro qualificado

A união estável é a efetiva definição do casal pela comunhão de vida como se…

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TJMG – Seminário discute Lei de Recuperação Empresarial e Falência

Iniciativa da Ejef reuniu magistrados e professores especializados no tema Foi realizado nesta quinta-feira…

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