Artigo – Venda de imóveis por meio de cessão de direito hereditário
*Amanda de Paula Chaves A cessão de direitos hereditários é o negócio jurídico por meio…
Aviso nº 40/CGJ/2022 – Avisa sobre o resultado do sorteio público para desempate dos serviços notarias e de registro a serem ofertados em concurso público
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que…
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
Processo: REsp 1.852.807-PR, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em…
Artigo – Controvérsias da cobrança de ITCMD sobre bens no exterior
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão…
Artigo – Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica
Sérgio Jacomino Nesta seção oficinal do Migalhas Notarias e Registrais, trago à consideração dos…
Artigo – O trust e o planejamento patrimonial sucessório
Mesmo sem regulamentação no Brasil e sendo o Trust constituído em outras jurisdições, é…
Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida
Documento único para todo o território brasileiro terá o CPF como número de identificação;…
Divulgada lista dos autores das propostas admitidas para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários…
Regime de bens: saiba como dividir (ou não) o patrimônio do casamento
A especialista em Direito da Família do escritório Romano, Raunaimer e Frank, Anatércia Romano,…