IBDFAM – Lei que reforça os serviços de combate à violência doméstica durante a pandemia é sancionada
Nesta quarta-feira (8) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.022/20, que assegura…
Senado – Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos
Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de…
Câmara dos Deputados – Plenário pode votar hoje MP que destina crédito a empresas
Também estão na pauta outras propostas relacionadas à pandemia, entre elas a que suspende…
Serventias Extrajudiciais: envio de comunicação até 10/7
Prazo para cumprimento da comunicação prevista no art. 17 do Provimento nº 88/CNJ/2019 Encerra…
Especialistas debatem mudanças trazidas pelo novo Código de Normas de Minas Gerais
Live promovida pelo CNB/MG teve 2.378 visualizações Buscando esclarecer novidades importantes trazidas pelo novo…
TJ/MG – TJMG prepara-se para retorno a atividades presenciais
Grupo de trabalho buscará equilíbrio entre saúde e continuação da prestação jurisdicional “Agora, inicia-se…
STJ – Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa…
Clipping – Migalhas – Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia
Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do…
ITI – Aumenta o número de emissões de certificados digitais no Brasil
Somente em junho foram mais 516 mil novos certificados, um crescimento de 25,1%, comparado…