Artigo – Conjur – Meu, seu, nosso… Sobre a reserva da quarta parte na divisão da herança – Por Schamyr Pancieri Vermelho

Segundo o artigo 1832 do Código Civil, o cônjuge, ou companheiro (Informativo nº 864…

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Artigo – Estadão – Patrimônio familiar: quem são meus herdeiros? – Por Patricia Gonçalves e Valter Gonçalves

A preservação do patrimônio familiar requer providências cada vez mais constantes e complexas sob…

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Artigo – Jornal Jurid – Lei brasileira trata apenas do partilhamento de bens em território nacional – Por Marielle Britto

Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos de brasileiros…

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Artigo – Recebimento de títulos nato-digitais e digitalizados: Registro de Imóveis na era digital – Por Joelson Sell

Com a publicação do Provimento nº 94/2020, os Cartórios de Registro de Imóveis viram…

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Clipping – Barbacena – Cartórios de Notas de Minas Gerais registram aumento de 68% no registro de uniões estáveis durante a pandemia

Documentos que comprovam convivência entre casais ganharam força após a flexibilização de abertura do…

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Artigo – Jornal do Comércio – Recuperação extrajudicial e a cultura da negociação – Por Juliana Biolchi

Quando o negócio vai mal, o sentimento do empresário costuma ser sempre o mesmo:…

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Artigo – ConJur – A LGPD nos escritórios de advocacia – Por Mariana Lewin Haft

A LGPD, Lei 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios…

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Artigo – Estadão – LGPD em vigor: e agora, o que priorizar? – Por Marcela Waksman Ejnisman, Carla do Couto Hellu Battilana e Felipe Borges Lacerda Loiola

O Brasil tem agora uma legislação de privacidade efetiva, inspirada no General Data Protection Regulation europeu…

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ITI – Encontro de ACs debateu emissão primária por videoconferência e o cenário da certificação digital

Reuniram-se hoje (06/10), por videoconferência, os representantes das Autoridades Certificadoras (ACs) da Infraestrutura de…

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