Clipping – Conjur – Cessão fiduciária de títulos não emitidos não se submete a concurso de credores

A cessão fiduciária de créditos pode ter por objeto recebíveis performados (operações já realizadas),…

Leia mais

Artigo – Paranashop – A escolha do regime matrimonial como mecanismo do planejamento sucessório – Mirielle Eloize Netzel Adami

O planejamento sucessório está relacionado a organização antecipada da sucessão do patrimônio de determinada…

Leia mais

Artigo – Estadão – Comecei a morar junto durante a pandemia: estou em uma união estável? – Por Rafael Baeta Mendonça*

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, se ampliou o conceito de família…

Leia mais

Clipping – Conjur – Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de…

Leia mais

Clipping – Jornal Nacional | TV Globo – INSS suspende obrigatoriedade da prova de vida de março até fim de setembro

Mudança ocorre por causa da pandemia. Durante esse período, quem não fizer a prova…

Leia mais

Clipping – Em Tempo – O que fazer para não perder meu imóvel por Usucapião?

Advogada Dalimar Silva que trabalha com imóveis fala sobre o tema Usucapião é uma…

Leia mais

Artigo – Jornal Dia a Dia – O PL 1397 e a onda de recuperações judiciais – Por Daniel Suzumura dos Santos

A importância dada à pandemia de COVID-19 no Brasil foi até aqui longe de…

Leia mais

TJ/MG – Vítimas de postagens ofensivas no Facebook serão indenizadas

Casal fez acusações falsas de estelionato, organização criminosa e apropriação indébita O juiz da…

Leia mais

STJ – Danos morais devidos a empregado têm natureza trabalhista na recuperação judicial da empregadora

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de…

Leia mais