Artigo – Jornal Contábil – Pensão Alimentícia: Preciso pagar mesmo depois que meu filho completou 18 anos? – Por Chris Kelen Brandelero
Caso a pensão alimentícia tenha sido fixada através de processo judicial, o(a) genitor(a) responsável…
Artigo – Estadão – Lei da Pandemia – Guilherme Penteado Cardoso e Cristiane da Silva Freitas Corrêa*
Foi publicada no Diário Oficial de 12 de junho a Lei nº 14.010/20 dispondo…
Confira versão online da revista Cartórios com Você
A nova edição da revista Cartórios com Você está disponível para leitura na internet.…
Clipping – Uol – Agora ou ano que vem? Câmara decide hoje quando a LGPD passa a valer
A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (18), a partir das 13h55 (de Brasília),…
Clipping – Valor – Câmara vota projeto que fortalece falência por via extrajudicial
Proposta costurada junto ao Ministério da Economia tenta preencher lacunas da legislação em vigor…
IBDFAM – Falta de pagamento de pensão compensatória para ex-cônjuge não justifica prisão civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ suspendeu a prisão de…
TJ/MG – Belo Horizonte: cartórios extrajudiciais
A Corregedoria-Geral de Justiça/MG disponibilizou, no portal TJMG, os contatos de todos os cartórios…
STJ – Crédito de aposentadorias acumuladas recebido após o divórcio deve ser partilhado
O crédito decorrente de aposentadoria pelo regime geral de previdência, ainda que o benefício…
STJ – Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil
O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatória, não…