Artigo – Jornal Contábil – Casais homoafetivos: Tudo sobre guarda e pensão alimentícia
A União Estável de pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo STF desde 2011, sendo julgado…
Clipping – Rota Jurídica – Empresa em recuperação judicial sem o benefício da Justiça gratuita deve recolher custas processuais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) julgou deserto o…
Clipping – Migalhas – Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária
Magistrado considerou que não há óbice à penhora realizada diretamente sobre o imóvel O…
Artigo – Migalhas – O agronegócio e os projetos de reforma tributária – Por Marcelo Marques Roncaglia e Marco Aurelio Louzinha Betoni
Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada…
Clipping – Portal Cidade – Divórcios em Minas crescem 19,4% durante a pandemia de COVID-19
Disponíveis on-line, o número de divórcios aumentou após o convívio imposto pelo isolamento, que…
Clipping – BeefPoint – Mapa lança serviço digital para obtenção de crédito fundiário
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura…
Artigo – Jornal Contábil – Saisine: Deve ser cobrado aluguel caso um dos Herdeiros ocupe o imóvel sozinho? – Por Julio Martins
Já conhecemos a Saisine (art. 1.784 do CCB) e por ela sabemos que a partir do…
Clipping – JM Online – Podendo ser online, pedidos de divórcio aumentam em junho
O distanciamento da rotina comum e a aproximação das famílias não têm tido final…
Clipping – G1 – Defensoria Pública prorroga atendimento virtual durante pandemia em Minas
A Defensoria Pública de Minas Gerais prorrogou até o dia 14 de agosto as…