Artigo – Migalhas – Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana – Por Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Gustavo Magalhães Cazuze
Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada…
Clipping – Migalhas – Uso exclusivo de imóvel por herdeiro sem a concordância dos demais gera obrigação de pagamento de aluguel
Para a magistrada, a herança é uma universalidade juris indivisível até a partilha, podendo…
Clipping – Valor – O preço do imóvel vai subir muito no Brasil, diz empresário
Incorporador Antonio Setin afirma que preço da construção encareceu, ao contrário do que era…
IBDFAM – Câmara aprova proposta que impede bloqueio judicial do auxílio emergencial, com exceção para os casos de pensão alimentícia
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 15, proposta que impede a Justiça de…
IBDFAM – Justiça autoriza penhora de bens diante da impossibilidade de prisão de devedor de alimentos
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
IBDFAM – É válido testamento particular com impressão digital como assinatura, decide STJ
Um testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de próprio punho pela testadora,…
Senado – Proposta prorroga prazos para contratos públicos na pandemia
O Senado vai avaliar uma mudança no regime jurídico especial para a pandemia. O…
Senado – Senado avalia MP que cria Programa Emergencial de Acesso a Crédito
A medida provisória (MP 975/2020) criou um programa para facilitar acesso ao crédito para empresas.…
CNJ – Realidade na pandemia, sessões e audiências por videoconferência vieram para ficar
O Judiciário respondeu de forma célere às urgências impostas pela pandemia da Covid-19, assegurando…