Especialistas debatem mudanças trazidas pelo novo Código de Normas de Minas Gerais

Live promovida pelo CNB/MG teve 2.378 visualizações Buscando esclarecer novidades importantes trazidas pelo novo…

Leia mais

TJ/MG – TJMG prepara-se para retorno a atividades presenciais

Grupo de trabalho buscará equilíbrio entre saúde e continuação da prestação jurisdicional “Agora, inicia-se…

Leia mais

STJ – Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa…

Leia mais

Clipping – Migalhas – Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia

Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do…

Leia mais

ITI – Aumenta o número de emissões de certificados digitais no Brasil

Somente em junho foram mais 516 mil novos certificados, um crescimento de 25,1%, comparado…

Leia mais

Artigo – Conjur – Compromisso de compra e venda e prazos para resolução do contrato – Por Marcela Rocha Scalassara

É recorrente na prática forense a discussão acerca de quais seriam os prazos prescricionais…

Leia mais

Artigo – Conjur – Da (im)possibilidade de renegociação dos aluguéis em razão da pandemia – Por Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira

Desde a chegada da pandemia causada pela Covid-19 diversos estabelecimentos comerciais foram fechados ou…

Leia mais

Clipping – Estadão – Saiba como a pandemia afeta o contrato de locação residencial

Sem a aprovação do projeto de lei que suspendia ações de despejo durante a…

Leia mais

Artigo – Estadão – O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. Gouvêa

O vírus da covid vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios…

Leia mais