Artigo – ConJur – A exceção na proteção de dados pessoais durante a Covid-19 – parte 2 – Por Adriana Espíndola Corrêa e Pedro Henrique Machado da Luz
Continua parte 1 Na primeira parte desta coluna, trouxemos alguns exemplos de tratamento de dados…
Recivil – Substitutivo altera PL que transfere para o TJMG a administração do Recompe diminuindo valor da renda mínima
Desembargador Nelson Missias de Morais, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas…
STJ – Em busca da recuperação: os conflitos sobre quem decide o destino do patrimônio da empresa
Passada a fase de apresentação e aprovação do plano, cabe ao juízo universal da…
CNJ – CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (22/5) a Portaria 79/2020, que prorroga…
CNJ – CNJ realiza reunião preparatória do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (25/5) a 1ª Reunião Preparatória…
Clipping – Estado de Minas – Cartórios de MG já registraram mais de 4 mil atos de transferência de bens durante pandemia
Lavraturas estão sendo feitas, principalmente, por pessoas que integram o grupo de risco da…
Lei estadual dispõe sobre a isenção do ITCD em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19
LEI Nº 23.637, DE 30 DE ABRIL DE 2020 LEI Nº 23.637, DE 30…
TJ/MG – Serviços extrajudiciais: atendimento virtual em novos cartórios
Ampliação do projeto-piloto para serventias de 30 comarcas Mais 126 cartórios extrajudiciais de Belo…
Portaria nº 79 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19 até o dia 14 de junho
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