Artigo – Conjur – Compromisso de compra e venda e prazos para resolução do contrato – Por Marcela Rocha Scalassara
É recorrente na prática forense a discussão acerca de quais seriam os prazos prescricionais…
Artigo – Conjur – Da (im)possibilidade de renegociação dos aluguéis em razão da pandemia – Por Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira
Desde a chegada da pandemia causada pela Covid-19 diversos estabelecimentos comerciais foram fechados ou…
Clipping – Estadão – Saiba como a pandemia afeta o contrato de locação residencial
Sem a aprovação do projeto de lei que suspendia ações de despejo durante a…
Artigo – Estadão – O novo online para reclamar os seus direitos – Por Luciana G. Gouvêa
O vírus da covid vem impactando a economia mundial, trouxe os mais diferentes desafios…
STJ – Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação…
Clipping – Conjur – Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ
Em se tratando de ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de…
Clipping – CGN – Pandemia: Adiou o casamento, mas está morando com o companheiro? Advogado faz alerta
A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) impactou diretamente o número de casamentos realizados. Muitas…
Lei Federal nº 14.022 dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante a pandemia de Covid-19
LEI Nº 14.022, DE 7 DE JULHO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979,…
CNB/MG disponibiliza modelo de carta de sentença para download
Dentre as novidades implementadas pelo Provimento Conjunto 93/2020 do Tribunal de Justiça de Minas…