1º Ofício de Notas de Senador Firmino/MG apoia a campanha Cartórios por Brumadinho
A ação tem o objetivo de arrecadar valores que serão utilizados para auxiliar os…
Registro Civil e Tabelionato de Notas de Santana da Vargem/MG apoia a campanha Cartórios por Brumadinho
Cartório de Santana da Vargem também abraça a causa e contribui para o auxílio…
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Plural TJMG – Direito à morte digna
Nos processos de doenças terminais, o que fazer até o dia de morrer? Qual…
TJ/MG: Santa Luzia: Serviço de Reconhecimento de Paternidade (SRP)
Os moradores de Santa Luzia passam a contar com um novo serviço oferecido pela…
Clipping – News Rondônia – Porque você deveria saber o que é um contrato de namoro
No entanto, as relações amorosas modernas têm mudado a forma como entendemos o namoro.…
Artigo – Notas sobre as Notas (Nº 10) – Por Ricardo Henry Marques Dip
AUTORIDADE NOTARIAL (sqq.) Em um de seus costumeiramente valiosos estudos, Álvaro Calderón observa que…
Artigo – A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica – Por Pedro Paulo Teixeira Manus
A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica…
Clipping – Gaúcha ZH – Acordo extrajudicial é destaque pós-reforma trabalhista; saiba quando é uma boa opção
Possibilidade de as partes acertarem valores e os submeterem à análise da Justiça é…
TST: Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários
O imóvel era ocupado pela filha dos devedores. A Segunda Turma do Tribunal Superior…