Artigo – Jornal Contábil – A questão da união estável de pessoas casadas com terceiros
A União Estável encontra-se disciplinada nos arts. 1.723 a 1.727 do Código Civil, verbis: Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a União Estável entre…
Clipping – Migalhas – Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
A 3ª turma do STJ entendeu que o contrato de empréstimo mediante consignação em…
CNJ – Corregedor fala sobre diretrizes para cartórios durante pandemia
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário…
STJ – Prêmio Innovare recebe inscrições até 5 de maio
Estão abertas até 5 de maio as inscrições para o 17º Prêmio Innovare nas…
Artigo – JOTA – Consequências tributárias da renegociação de dívidas – Por Eduardo Barbosa Muniz e Gabriel Bez Batti
Exame dos impactos fiscais pode evitar surpresas na repactuação de dívidas Considerada por representantes…
Câmara – Prazo de renovação de certificado digital poderá ser prorrogado durante pandemia
Decisão isenta o proprietário do certificado digital do pagamento da taxa de renovação O…
Artigo – Migalhas – Lei geral de proteção de dados: o alerta aos empresários persiste em tempos de pandemia – Natália Cristina Chaves e Lucas Badaró Guimarães
A proteção de dados pessoais passará de uma mera e recomendável prática administrativa a…
Artigo – Conjur – Testamentos durante o período de isolamento social causado pela Covid-19 – Por Marina Pelegrini Oliveira
Flexibilização e adaptação são as palavras do momento: normas têm sido revistas e procedimentos,…
Clipping – Migalhas – Privacidade, lei geral de proteção de dados e covid-19
Manifesto de apoio à nota técnica do MPF sobre a manutenção da entrada em…