Clipping – Migalhas – STJ decidirá se pai tem direito a prestação de contas da pensão paga a filho
Placar na 3ª turma está em 2x2 e voto de desempate será dado pela…
Artigo – Estadão – Recuperação extrajudicial de empresas pode ser ferramenta importante na superação da crise – Por Lucius Marcus Oliveira e Jefferson Kaminski
A súbita redução do crédito e a desaceleração da cadeia produtiva empresarial (indústria, comércio…
Artigo – InfoMoney – Empresas podem ter problemas com renegociação de dívidas na crise; saiba evitar – Por Giovanna Sutto
O InfoMoney consultou advogados para entender o que o empresário deve ter em mente…
Clipping – Giro do Boi – Produtor poderá usar apenas parte de sua fazenda como garantia de empréstimos
A nova Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, conhecida como Lei…
Artigo – Um novo olhar sobre a crise – Por Joelson Sell*
Situações limites, muitas vezes, nos levam a ver as coisas por um novo ângulo,…
Provimento 12/2020 da CGJ/SP regulamenta a prática de atos notariais eletrônicos
Acesse aqui a íntegra do Provimento nº 12/2020 da CGJ/SP. PROCESSO Nº 2020/39713 – SÃO PAULO…
Clipping – Migalhas – É vedada a fixação de prazo superior a 180 dias corridos para atraso na entrega de obra
TJ/SP reformou sentença e rescindiu contrato de compra e venda de imóvel, com restituição…
Artigo – Acordos obrigacionais digitais no cumprimento de título extrajudicial – Por Roger Vieira Feichas
A situação crítica global gerada pela pandemia do COVID-19 alterou radicalmente nossos hábitos Conforme…
Clipping – ConJur – ITCMD sobre imóveis rurais deve ser calculado apenas sobre o imposto de transmissão
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doações (ITCMD) aplicado a…