Artigo – Migalhas – Aplicação da teoria do inadimplemento eficiente do contrato em tempos de pandemia: uma prática rechaçada pelo ordenamento jurídico brasileiro – Por Diego Barbosa Campos e Juliano Aveiro

Afirmar a gravidade da crise mundial em razão da pandemia de Covid-19 é chover…

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Clipping – Migalhas – MPF é contra adiamento da vigência da LGPD

Em nota técnica enviada ao Congresso nesta terça-feira, 14, o MPF defendeu que a…

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Clipping – Migalhas – Decisões judiciais suspendem aluguéis de estabelecimentos para conter crise do coronavírus

Magistrados reconhecem dificuldade econômica de empresa que teve queda de faturamento por crise do…

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Clipping – Jornal do Comércio – Coronavírus altera contratos de locação de imóveis

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi declarada pela Organização Mundial da Saúde em…

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Cobrança do aluguel será suspensa durante o Coronavírus? A pandemia do coronavírus já impacta…

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Clipping – Globo – Em tempo de crise, renegociação entre locadores e locatários é a melhor solução

Acordos podem evitar prejuízos para ambas as partes. O termo aditivo ao contrato original…

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Senado – Zenaide Maia defende suspensão da prestação da casa própria até outubro

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei que determina a suspensão…

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CNJ – Brasil chega a 5,2 milhões de documentos certificados para uso no exterior

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Presidente do CNB/MG fala à Rádio Itatiaia sobre transação de compra e venda de veículos em cartórios

Neste período de quarenta pela pandemia do novo coronavírus, o Detran interrompeu os prazos…

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