STJ – Ministro Moura Ribeiro discute recuperação e falência sob a emergência da pandemia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro participou do debate Recuperação judicial…
ITI – Comitê Gestor ICP-Brasil regulamenta emissão de certificados digitais a distância por videoconferência
A partir desta sexta-feira, 24 de abril, as Autoridades de Registro poderão emitir certificados…
Senado – Livraria do Senado lança Código Civil atualizado e nova ‘Revista de Informação Legislativa’
A publicação atualizada do Código Civil e normas correlatas e a edição 225 da Revista de Informação Legislativa são…
Artigo – Estadão – Direito de família: até que o coronavírus nos separe – Por Carolini Cigolini Lando
A sua liberdade termina quando começa a do outro, já dizia Herbert Spencer. Essa…
Artigo – Jornal Contábil – Pandemia faz aumentar busca por elaboração de testamentos
A COVID-19 é mortal e, até agora, não há nenhuma vacina ou medicamento que…
Artigo – Migalhas – O impacto do covid-19 e a importância do planejamento sucessório – Por Priscilla Brayner Calado do Nascimento
O presente artigo destaca a importância de um planejamento familiar sucessório, bem como traz…
Clipping – Migalhas – STJ: Renúncia à herança impede questionamento sobre venda de imóvel
Para a 4ª turma, o repúdio é tido como negócio jurídico unilateral e voluntário…
Estado de Minas – Saiba o que você pode fazer para comprovar crimes cibernéticos; Minas registra 30 mil casos em 2019
Só nos dois primeiros meses de 2020, a Delegacia Especializada em Investigação de Crime…
TJ/MG – TJ/MG Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro da Comarca de Jaíba
AVISO Nº 26/CGJ/2020 Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários…