Resolução estabelece processos para emissão de certificado digital por videoconferência
COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS RESOLUÇÃO Nº 170, DE 23 DE ABRIL…
AL/RS – Franciane Bayer protocola PL que obriga condomínios residenciais a denunciarem violência doméstica
A preocupação com o possível aumento da violência doméstica durante o período de isolamento…
Artigo – ConJur – A encruzilhada da proteção de dados no Brasil e o caso do IBGE – Por Laura Shertel Mendes
No dia 17 de abril, o governo editou a Medida Provisória nº 954, que determinou…
Artigo – ConJur – Combate à violência doméstica em tempos de pandemia: o papel do Direito – Por Heloisa Bianquini
Em tempos de Covid-19, têm surgido demandas de maior atuação do Estado em diversos…
Artigo – Conjur – Segurança da informação e proteção de dados na pandemia da Covid-19 – Por Valéria Reani
Em isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o recurso da internet…
Clipping – Migalhas – Advogados formam grupo de fomento à mediação e conciliação
Idealizado em conjunto com o Instituto Vertus, grupo é uma iniciativa para salvar as…
Clipping – O Documento – Serviços notariais devem ser inclusos como essenciais durante pandemia de Covid-19
Falta dos atendimentos em cartórios podem geram prejuízos econômicos ao país Serviços notariais de…
Clipping – Leia Agora – Serviços notariais devem ser considerados essenciais durante pandemia de Covid-19
Falta dos atendimentos em cartórios podem geram prejuízos econômicos e sociais ao país Serviços…
Clipping – Super Interessante – Ilhas são imóveis com escritura, que nem casas?
Depende. Ilhas fluviais ou lacustres podem ser públicas ou privadas. As privadas são consideradas…