Clipping – Rádio Itatiaia – As mulheres são as que mais pedem divórcio no Brasil
A Lei do Divórcio completa hoje, em 26 de dezembro, 42 anos. E segundo…
Prefeitura de Betim recebe doação de terrenos para Regularização Fundiária da região da Citrolândia
A doação foi formalizada por meio de escritura pública lavrada no 1° Cartório de…
Artigo – Testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade – Por Aurilene Barbosa
O Direito atribui ao instituto do testamento um caráter nitidamente patrimonial. O art. 1.788…
Clipping – Conjur – Lei Geral de Proteção de Dados: sanções, pedagogia e o dilema do futuro
Segundo matéria veiculada em importante folha nacional, “a União estima arrecadar pelo menos R$20…
Câmara – Vetos derrubados pelo Congresso sobre a Autoridade de Proteção de Dados são promulgados
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (20) a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso Nacional a…
CNB/MG informa horário de funcionamento no final de ano
O Colégio Notarial do Brasil Seção Minas Gerais (CNB/MG) informa que o horário de…
Clipping – Migalhas – Promulgados novos trechos da lei que criou Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Dispositivos haviam sido vetados na sanção da norma, mas Congresso derrubou veto. Foram publicados…
Tabela de emolumentos para 2020 com valores do Recompe-MG e ISSQN
TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2020 COM VALORES DO RECOMPE-MG e ISSQN Conforme a…
Artigo – A LGPD servirá como diferencial competitivo nos negócios – Por Cleyton Mendes Passos
“Sua empresa está pronta para os benefícios de implementar a LGPD?” O ano de…