TRT da 18ª Região – Estado não responde por contrato de ex-escrevente de cartório

O fato existir vacância no cargo de tabelião não faz com que o estado seja…

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TJ/MG: Mais 12 mil audiências já estão agendadas para a Semana Nacional da Conciliação

TJ/MG apresenta balanço parcial. Solicitações vão até o dia 15 de outubro. Com previsão…

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CNJ: Cooperação vai garantir eficácia de inspeções com economia de recursos

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal,…

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CNJ: Na despedida, Cármen Lúcia destaca continuidade nas ações do CNJ

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Recivil – Execução contra devedor falecido antes da ação pode ser emendada para inclusão do espólio

Quando a ação de execução é ajuizada contra devedor que faleceu antes mesmo do…

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STJ – Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro

Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a…

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Receita Federal publica Instrução Normativa nº 1828 sobre Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1828, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica…

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Clippping – Conjur – STJ divulga teses sobre vaga em concurso público e acumulação de cargos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que…

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Clipping – Painel Político – Vivo em união estável e meu parceiro falece, tenho direito à pensão por morte?

Na união estável, se não houver contrato de união estável, o que não é…

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