Artigo – Mais um avanço para a desjudicialização: adjudicação compulsória extrajudicial
Para registrar a transferência da propriedade de um imóvel é necessário, dentre outros requisitos,…
TJMG publica minutas de resolução aprovadas sobre a desinstalação de serviços notariais e de registro
Para os fins do art. 200 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, publica-se,…
LGPD Cartórios: plataforma descomplica gestão de dados pessoais nas serventias
Sistema está adaptado às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e…
CNB/CF lança novo módulo da autorização de viagem internacional
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lança nesta terça-feira (07.02) a…
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de compra e venda de imóvel, alienação fiduciária e reintegração de posse
Processo REsp 1.999.485-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas…
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
Conceito de usucapião O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião "é a forma…
Autorização de viagens internacionais para menores passa a ser feita pela internet
A partir de agora, pais ou responsáveis por crianças e adolescentes podem solicitar a…
Cartórios autorizam pela internet viagens internacionais de menores
Parceria entre os cartórios e a Polícia Federal é válida em todo o país…
De intercâmbio a dupla cidadania: saiba como autenticar documentos exigidos no exterior
Quem pretende buscar dupla cidadania, estudar ou trabalhar em outro país precisa apresentar uma…