CURSO ONLINE – PACTOS PRÉ E PÓS NUPCIAIS E ESCRITURAS DE UNIÃO ESTÁVEL: TEORIA E PRÁTICA
O Curso Online PACTOS pré e pós nupciais e ESCRITURAS DE UNIÃO ESTÁVEL: teoria e prática será em realizado na plataforma digital google meet com os professores, Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro
Tópicos a serem abordados:
1- Princípio da livre estipulação do regime de bens
2- Regimes, inclusive regime híbrido
3- Pacto antenupcial – requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.
4- Pacto pós nupcial- requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.
5- Escritura de união estável e dissolução de união estável – requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.
6 – Modificabilidade (ou não) do regime de bens.
7- Necessidade (ou não) de constar a relação de bens na escritura.
8- Erro no regime de bens – via adequada para correção.
9- Escritura unilateral de convivência e extinção da convivência (separação de fato) – requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.
Professores:
Letícia Franco Maculan Assumpção
Paulo Hermano Soares Ribeiro
Data:
Dia 21 de agosto de 2021, sábado
Carga horária: 4 horas/aula
Das 08:30 às 12:30, com intervalo de 30 minutos
Valor: R$ 150,00 (para associados do COLÉGIO REGISTRAL, CORI, CNB, RECIVIL, SINOREG – R$ 130,00)
