CNB – Grupo De Estudos

Liberdade econômica é tema de 6º Grupo de Estudos Notariais

Aconteceu durante o fim da tarde de terça-feira (31.07), a 6ª edição do Grupo de Estudos Notariais de 2019. O tema abordado durante o encontro foi MP 881/19, sobre a liberdade econômica e as alterações causadas no Código Civil. A atividade foi ministrada pela assessora jurídica da entidade e coordenadora do curso, Karin Regina Rick Rosa.

Além da presença de notários no CNB/RS e do assessor da entidade, Luiz Carlos Weizenmann, o evento foi acompanhado por webconferência por tabeliães gaúchos e associados do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG).

A assessora comentou as principais alterações que deverão ser realizadas no Código Civil em razão da MP, relações contratuais, responsabilidades financeiras em casos de fraude, imóveis rurais e georreferenciamento. Segundo Karin, a expectativa é saber quais propostas irão permanecer depois da análise da MP.

A próxima edição do Grupo de Estudos está prevista para 27 de agosto, às 18h, na sede do CNB/RS, em Porto Alegre. Dicas e sugestões podem ser enviadas à entidade.

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