TJ/MG – Comissão de Adoção reúne-se com representantes internacionais
Representantes de organismos de adoção internacional credenciados pela Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) reuniram-se com a juíza auxiliar da Corregedoria Aldina de Carvalho Soares, superintendente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Também participaram da reunião servidores da secretaria da comissão.
Compuseram a pauta do encontro, no último dia 6 de agosto, o acompanhamento do estágio de convivência pela equipe da Ceja, as ações educacionais, a implantação do peticionamento eletrônico por meio do sistema SEI nos processos de habilitação, o acompanhamento pós-adotivo, as mudanças nas sessões plenária da comissão, entre outros temas.
Representando as entidades internacionais, estiveram presentes Maristela Vilhena Dias de Andrade, da Nuovi Orizzonti per Vivere l’Adozione (Nova); Érica S. Espírito Santo, da Confédération Française pour l’Adoption – Cognac (Cofa Cognac); Devair Naves, da Il Mantello – Associazione di Volontariato per la Famiglia e l’Adozione; Sirley dos Santos Machado, da I Cinque Pani; Elma de Souza Almeida, da Asociación de Ayuda a la Infancia del Mundo (AAiM); e Keite da Silva Barbosa, da Associazione Italiana pro Adozioni (Aipa).
Participaram também dos trabalhos a coordenadora da secretaria da Ceja, Liliane Maria Lacerda Gomes, as psicólogas Alcione Adriana Teixeira e Cristiane da Silva Sarmento Moreira, a assistente social Conceição de Maria Camurça Citó, a oficial judiciária Ana Christina Bensemann da Costa Cruz, a secretária Letícia Amâncio dos Santos e a assistente administrativa Vitória Laís Souza Santos.
A Ceja
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção tem como objetivo principal a prestação de auxílio aos juízes da infância e da juventude nos procedimentos relativos à adoção nacional e, principalmente, internacional.
Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comissão foi instituída no Estado de Minas Gerais pelo Poder Judiciário Estadual por meio de resolução da Corte Superior do Tribunal de Justiça e elevada à categoria de autoridade central no âmbito do Estado de Minas Gerais por força do Decreto Federal 3.174/1999.
Entre suas atribuições estão o fornecimento de informações sobre a legislação em matéria de adoção; a prevenção de benefícios materiais induzidos por ocasião de uma adoção, impedindo qualquer prática contrária aos objetivos da convenção; a reunião, conservação e permuta de informações relativas à situação da criança e dos futuros pais adotivos; a promoção do desenvolvimento de serviços de orientação em matéria de adoção e de acompanhamento das adoções no âmbito de Minas Gerais.
Fonte: TJ/MG
