TJ/MG – Corregedoria de Minas publica relatório de gestão 2018/2020

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Período foi marcado por tragédias que exigiram ações rápidas e eficientes dos gestores, além de muitas conquistas

Já está disponível no Portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) o relatório de gestão da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/MG).

A gestão compartilhada foi a marca da administração do corregedor-geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, como ele afirma: “Desde o meu primeiro dia no exercício do cargo de corregedor, compartilhei a gestão com os juízes auxiliares e os gestores da Corregedoria, em união de competências, especialidades, forças e visões distintas, cada um oferecendo o seu melhor para fortalecimento do todo e fazendo com que o resultado final tivesse ainda mais eficiência e qualidade”.

O presidente Nelson Missias elogiou o relatório da Corregedoria, destacando o trabalho do desembargador Saldanha da Fonseca, “que tem sido desde o início um parceiro inestimável em nossa proposta de dar prioridade à primeira instância, com sua atuação serena e sempre voltada para os interesses do cidadão”. 

Confira o relatório.

O magistrado lembrou que a gestão foi marcada pelo enfrentamento de várias tragédias, entre elas o rompimento da barragem de rejeitos de minérios da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019; as chuvas torrenciais e enchentes em Minas, que destruíram processos, equipamentos, móveis e materiais de prédios de diversas comarcas, em janeiro de 2020; e, por último, a pandemia do novo coronavírus.

Todas essas tragédias levaram à morte centenas e até milhares de pessoas, e exigiram atitudes inovadoras e imediatas dos gestores da instituição.

Conquistas

A gestão 2018/2020 também foi marcada por conquistas como a comemoração dos 70 anos da Corregedoria, o Certificado de Eficiência do Serviço Extrajudicial concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a implantação do Sistema PJe em todas as comarcas do estado.

Um desdobramento do Planejamento Estratégico do Judiciário mineiro foi a implantação de uma metodologia que padronizou o fluxo de tramitação de exames de DNA no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), atividade associada ao projeto Aprimorar a Justiça. Além disso, outras ferramentas eletrônicas de gestão foram permanentemente atualizadas para proporcionar segurança ao usuário.

Na tramitação de processos, durante o ano de 2019, o TJMG realizou mais de 2,5 milhões de baixas processuais, o que representa um aumento de 3% em relação ao ano anterior. Isso foi possível graças às melhorias em geral e também ao empenho de juízes e servidores nos mutirões de baixas e julgamentos realizados nas comarcas.

No que se refere à eficiência dos serviços extrajudiciais, foi implantado o selo de fiscalização eletrônico para os atos de reconhecimento de firma e autenticação, em mais de 1 mil cartórios. A novidade gera uma economia anual de aproximadamente R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, relativos aos gastos com a aquisição de selos físicos. O selo eletrônico também dificulta fraudes em documentos e no recolhimento da taxa de fiscalização judiciária.

Fonte: TJ/MG

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