TJMG – Portaria nº 1.031 altera a Portaria nº 1.025, que dispõe sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais

Tj Mg Concurso Outorga 2019

PORTARIA CONJUNTA Nº 1.031/PR/2020

Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 1.025, de 13 de julho de 2020, que “dispõe sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, consoante as avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais e municipais de saúde e observadas as ações necessárias para a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), o plano de virtualização de processos físicos e dá outras providências.”.

Confira a decisão na íntegra.

Fonte: DJE

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *