Advogado Paulo Roberto Pereira de Souza fala sobre a servidão ambiental por escritura pública no Encontro Notarial Mineiro

Encontro Notorial Mineiro
Encontro Notorial Mineiro

Servidão ambiental por escritura pública foi tema do Encontro Notarial Mineiro, por meio da palestra ministrada pelo advogado e consultor jurídico, Paulo Roberto Pereira de Souza, nesta sexta-feira (08/04). O Encontro Notarial Mineiro promovido Colégio Notarial Mineiro – Seção Minas Gerais acontece até amanhã (09), em Tiradentes, e conta com nomes importantes da atividade, de renomado saber jurídico.

Paulo Roberto iniciou a palestra conscientizando a todos os presentes sobre a importância de preservar o meio ambiente, sobre a documentação da prestação de serviços ambientais, o novo instituto de direito ambiental e os serviços que devem ser realizados para a redução de carbono. “Cada notário e registrador é um formador de opinião, por isso, cada um em sua localidade possui o importante papel de ser exemplo e demonstrar a relevância de se preservar o meio ambiente”.

Durante toda sua rica apresentação, o professor apresentou matérias veiculadas na imprensa que tratam do assunto. A diretora do CNB/MG, Mônica Tófani Gonçalves Rodrigues Machado Werneck, participou da palestra como moderadora.

Ao falar sobre a servidão ambiental, ele explicou ser “um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente e consiste na renúncia voluntária do proprietário ao direito de uso, exploração ou supressão dos recursos naturais existentes em sua propriedade”.

Ainda sobre o tema, ele anunciou a possibilidade de ser feita por meio da escritura pública, já que a escritura evidencia a validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País.

Por fim, Paulo Roberto afirmou que “é vital que exista o gerenciamento sustentável, a preocupação com os descartes de materiais, o racionamento de energia. Fala-se em uma sociedade sustentável, quando há utilização dos recursos naturais para atender às gerações presentes sem comprometer a vida das gerações futuras”.

Ao final da palestra, os participantes tiraram dúvida sobre o tema com o professor, que foi bastante aplaudido por todos.

Vale lembrar que o Encontro Notarial Mineiro acontece até o próximo sábado (09/04), reunindo notários, registradores, autoridades, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, estudantes e colaboradores.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CNB/MG

DrWriting.com: Leading essay writing service