PORTARIA Nº 5.849/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Monte Alegre de Minas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere…
Encontro contou com a presença de notários, registradores, advogados e estudantes de Direito. Juiz de Fora (MG) – Neste sábado (24.11), o Colégio Notarial do Brasil - Seccional Minas Gerais (CNB/MG) realizou o II Encontro Regional do Estado em Juiz…
PROVIMENTO N° 360/2018 Altera e revoga dispositivos do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que “codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro”. O CORREGEDOR-GERAL…
É com grande pesar que o Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais (CNB/MG) comunica o falecimento de Carlos Henrique Salles, registrador do 2º Ofício de Imóveis de Belo Horizonte. O velório acontece hoje, a partir das 9h, no…
14º edição do PQTA bateu recorde no número de inscritos e premiados São Paulo (SP) - No último dia 14 de novembro, 15 cartórios mineiros foram premiados durante a 14ª edição do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA). A…
Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Clique aqui e leia o decreto na íntegra. Fonte: Governo Federal
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Curso “6º CAFIS – Curso de Capacitação de Auxiliares de Fiscalização…
O Senado concluiu nesta quarta-feira (21), a votação do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento (PLC 68/2018). O texto aprovado mantém a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma pessoa que, alegando não dispor de meios para manter um imóvel de luxo localizado em área nobre, havia celebrado contrato de comodato com terceiro após…
Cerca de 100 pessoas serão capacitadas na segunda turma A 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargadora Áurea Brasil, e o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da…
