Comemorações pelos 10 anos do CNB/MG marcam a abertura do Encontro Notarial Mineiro

As comemorações pelo aniversário de 10 anos do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) marcaram a abertura do Encontro Notarial Mineiro promovido pela entidade na noite desta quinta-feira (08/04), em Tiradentes (MG), reunindo cerca de 250 pessoas entre autoridades, tabeliães, convidados e advogados.

Em seu pronunciamento, o anfitrião da noite Victor de Mello e Moraes, presidente do CNB/MG, destacou o trabalho da entidade mesmo diante das restrições impostas pela pandemia do Coronavírus. “Nesses dois anos nós não descansamos, nos mantivemos fortes, promovemos lives, divulgando informações através de nossos canais digitais, tudo no intuito de manter, ainda que à distância, o assessoramento aos tabeliães de notas mineiros”, destacou o presidente, que ainda se disse bastante satisfeito por realizar o evento de forma presencial.

Ele ainda falou sobre o espírito festivo do evento, em comemoração aos 10 anos da entidade. “Embora jovem, já é digna de muito orgulho pelos tabeliães mineiros. Nossa associação tem se mostrado cada vez mais forte, sempre envidando todos os esforços para apoiar e auxiliar seus associados”, disse Victor de Mello e Moraes.

Em seguida, o deputado estadual Roberto Andrade (Avante) relembrou seu trabalho voltado à classe extrajudicial mineira na época em que ainda não era deputado e recordou a contribuição de autoridades presentes também à classe. “Às vezes a classe é mal reconhecida, mal valorizada, mas tem um grande serviço para prestar ao país, principalmente no que diz respeito à desjudicialização”, disse. “Cartório não é sinônimo de burocracia, é sinônimo de desburocratização”, finalizou o deputado.

O deputado federal Lafayette Andrada (Republicanos/MG) também destacou o trabalho dos cartórios na desjudicialização. “A justiça é assoberbada de processos e muitos serviços podem ser delegados aos cartórios para dar celeridade aos processos”, afirmou.

Citando um discurso preparado por Tancredo Neves ao ser eleito presidente da República, a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros, se dirigiu aos notários e notárias mineiras para falar sobre a missão da entidade de preparar o notariado para as próximas gerações. E convidou a todos para o lançamento do novo módulo de reconhecimento de assinatura do e-Notariado, o e-Not Assina, no dia 26 de abril, em um evento online com transmissão para todo o país.

“Não há tempo de lamentação pelas mudanças que a tecnologia impõe à sociedade e aos nossos atos. É preciso agir e buscar força e inspiração em nossa história”, disse Giselle.

Depois, foi a vez do presidente da Confederação dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, se dirigir aos presentes. Bacellar falou das vitórias conquistadas para o notariado brasileiro e informou que está trabalhando para que tenha uma vaga para notários e registradores dentro do Conselho Nacional de Justiça. “Os cartórios dão segurança jurídica, mas não têm segurança jurídica no exercício das suas funções”, disse. E cobrou a união da classe. “Uma andorinha só não faz verão. Temos que ter a união da classe, não só os notários, mas os registradores também”.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Gilson Soares Lemes, também participou da abertura do evento e fez uma breve apresentação sobre o Programa de Proteção de Dados Pessoais do TJMG, em atendimento à LGPD. E afirmou que a lei deve ser observada “rigorosamente, porque isso é um benefício em favor do delegatário. Se nós conseguirmos adequar o cartório à LGPD, os senhores trabalharão com muito mais segurança sem nenhum risco de cair numa necessidade de ressarcimento de danos”.

Homenagens

Após os pronunciamentos, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais exibiu um vídeo relembrando as principais conquistas da entidade durante sua primeira década. Logo em seguida, a vice-presidente do CNB/MG e filha do tabelião Abílio Ottoni Guedes Sarmento, Yara Sarmento, entregou a medalha, que leva o mesmo nome de seu pai, a pessoas que contribuíram ativamente para que o notariado mineiro atingisse a relevância atual.

Foram agraciados com a medalha o presidente da Confederação dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar; a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros; o ex-presidente do CNB/CF, Ubiratan Pereira Guimarães, representado pela presidente da entidade; a presidente da Subseção da OAB em São João del Rei, Letícia Uebe Pires Braga; a tabeliã do 3° Ofício de Notas de Belo Horizonte, Darlene Silva Triginelli, representada pela diretora do CNB/MG, Walquíria Rabelo; e o senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

Uma placa de homenagem também foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Gilson Soares Lemes; ao corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, representado pelo juiz Paulo Roberto Maia Alves Ferreira; ao desembargador Marcelo Rodrigues; ao superintendente adjunto dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, juiz Paulo Roberto Maia Alves Ferreira; ao vice-presidente do CNB/MG, Eduardo Calais; a diretora do CNB/MG, Walquíria Rabelo; e à superintendente adjunta dos serviços notariais e de registro, juíza Aldina de Carvalho Soares, também representada pelo juiz Paulo Roberto Maia.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNB/MG