Diário do Judiciário Eletrônico – TJ/MG – Corregedoria-Geral de Justiça gerência de orientação e fiscalização dos serviços notariais e de registro – GENOT
De ordem do CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do…
União estável homoafetiva completa 10 anos e Minas tem mais de 2 mil registros
Ainda não há lei que regulamente a união de um casal homoafetivo. No dia…
Rádio Itatiaia – Reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo completa dez anos com 2.500 registros em Minas
Desde o reconhecimento legal, foram realizados oficialmente em cartório de todo país 21.600 registros…
Estado de Minas – MG registrou 2,5 mil uniões homoafetivas em 10 anos após aprovação do STF
Decisão do STF que aprovou união estável entre pessoas do mesmo sexo foi uma…
G1 – Em dez anos, mais de 2 mil uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo foram feitas em Minas
Mesmo assim, ainda não há lei que regulamente a união de um casal homoafetivo.…
A Tarde – União Estável entre pessoas do mesmo sexo completa 10 anos no Brasil
Prestes a completar 10 anos, o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo…
A Gazeta – Inventário: como agir na morte de um familiar?
Família tem até 60 dias corridos para dar entrada no processo de partilha de…
Jornal Jurid – Tenho mesmo que pagar imposto na partilha feita do Divórcio Extrajudicial?
A partilha desigual requer o pagamento do imposto respectivo. O Divórcio Extrajudicial, feito em…
Conjur – Ex-marido que mora com a filha não precisa pagar aluguel à ex-mulher
Não é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que mora em imóvel comprado durante o…