ITI – DOC-ICP estabelece procedimentos para confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por videoconferência
No Brasil, a segurança técnica e a presunção legal de veracidade em transações on-line…
CNJ – Corregedor nacional dá início à inspeção inteiramente virtual
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira…
Artigo – Estadão – O Direito de Família em tempos de pandemia – Por Luiz Kignel
O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que…
Clipping – A Tribuna – Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
A declaração separada (cada um faz a sua) é indicada quando ambos os cônjuges…
TJ/MG – Portaria determina que cartórios de Registro Civil deverão encaminhar à CGJ cópia das certidões de óbito dos casos confirmados, suspeitos e pendentes de confirmação, em decorrência Coronavírus
PORTARIA CONJUNTA Nº 953/PR/2020 Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 950, de 18…
Clipping – Estado de Minas – Documentos podem ser solicitados e consultados pela internet
Em meio à crise do novo coronavírus e as orientações para isolamento social, a…
CNJ publica Portaria e indica o ministro Dias Tofolli para exercer, como substituto, as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça
A Portaria Nº 28, de 23 de março de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça…
Governo Federal adota Medida Provisória que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas…
Artigo – Conjur – A Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores no Brasil? – Por Ilan Goldberg
Ameaçados pela volumosa e gigantesca onda que afeta a todos os brasileiros, especialmente a…