CNJ cria grupo para coordenar curso à distância para capacitar mediadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 139/2018 que cria grupo de trabalho…

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CNJ: Conciliação evita expulsão de 9 mil famílias de terreno em BH

Um acordo homologado pela Justiça mineira nesta sexta-feira (9/11) evitou que 9 mil famílias…

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CNJ: Conciliação: Dados parciais da Semana indicam R$ 1 bilhão homologado

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Clipping – ConJur – Comissão do Senado aprova projeto de lei sobre distratos em compras de imóveis

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Credor pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões sem lances

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STJ: Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável

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Conjur: Cláusula de impenhorabilidade não impede alienação de bem doado, diz STJ

A existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade em doação de imóvel não…

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Clipping – Surgiu – Contrato de namoro: como se prevenir de partilhar seus bens quando o amor acaba

O início do namoro ocorre normalmente às mil maravilhas, é só amor, dois corações…

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Artigo – Da herança jacente e herança vacante – Por Julia Silvério Ferreira

Será estudado inicialmente sobre o conceito de herança jacente, e posteriormente será exposto sobre…

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