CNJ – Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira…
Medida Provisória nº 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares
Acesse aqui a íntegra da Medida Provisória Nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção…
Artigo – O momento é de se precaver – Por Joelson Sell
A poucos dias de encerrarmos o primeiro trimestre de 2020, a pandemia do coronavírus…
Artigo – Jota – Na pandemia, é possível flexibilizar as balizas da proteção de dados pessoais?
*Por Priscila Maria Menezes de Araújo e Natália Ferreira Freitas Bandeira Reflexões sobre o…
Artigo – Conjur – Adiar a aplicação das penalidades impostas pela LGPD: uma via alternativa? – Por Fernando Santiago
Muito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns,…
Câmara – Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública
O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo…
Clipping – Estadão – Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor adiada para 2022
Prevista para começar a valer em agosto de 2020, LGPD pode ser adiada por…
Clipping – Segs – É possível pedir pensão no término de um namoro?
Conheça o "pacto de convivência", que fica cada vez mais comum entre casais Hoje…
CNJ – Recomendação trata de ações de falência durante pandemia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 307ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (31/3)…