STJ – STJ recebe artigos científicos para nova revista jurídica
4 de fevereiro de 2020
Membros da comunidade acadêmica e pesquisadores estão convidados a enviar artigos para a primeira…
STF – STF oferecerá cursos de capacitação on-line abertos ao público
4 de fevereiro de 2020
Os cursos gratuitos oferecidos pelo STF Educa serão realizados na plataforma de educação a…
Artigo – Estadão – Direito Digital e os desafios para o universo jurídico – Por Luzia Neves de Azevedo*
4 de fevereiro de 2020
O Direito Digital é um conjunto de normas jurídicas e tem como finalidade de…
Artigo – Estadão – Empresas precisam aprender a gerir seus dados para se adequarem à LGPD – Por Gustavo Leite*
4 de fevereiro de 2020
Quando a Lei Geral de Proteção de Dados foi sancionada em 2018 e ficou…
Conjur – Projeto promove regularização fundiária em regiões carentes
4 de fevereiro de 2020
O direito à moradia é constitucional. Entretanto, muitas famílias que compram seus imóveis em…
Clipping – ES Hoje – Cartórios como agentes ao combate à lavagem de dinheiro no Brasil
4 de fevereiro de 2020
A partir desta segunda-feira,3 de fevereiro, os cartórios passam a informar à Unidade de…
Artigo – Informativo – Verbas trabalhistas e divórcio – Por Alencar Wissmann Alves
4 de fevereiro de 2020
As verbas trabalhistas recebidas na constância da união estável ou casamento em caso de…
TJ/MG – CGJ publica vacâncias dos serviços extrajudiciais de Minas Gerais, ocorridas entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2019
3 de fevereiro de 2020
AVISO Nº 10/CGJ/2020 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do…