Clipping – Mídia Bahia – O que é o contrato de namoro?
O namoro é uma relação interpessoal de afeto entre duas pessoas. Normalmente, o namoro…
Clipping – G1 – Empresas e governos têm até 6 meses para se adequar à lei que regulamenta o uso de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto, estabelece…
COAF publica comunicado sobre habilitação e envio de dados com base no Provimento nº 88/2019
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) publicou na tarde desta terça-feira (28/01)…
TJ/MG divulga Formulários de Correição Ordinária com vigência em 2020 para os serviços extrajudiciais
Registro Civil das Pessoas Naturais - Clique aqui Registro Civil das Pessoas Naturais Atribuições Notariais - Clique…
TJ/MG – TJ/MG publica Portaria nº 4.697 e constitui Comissão Examinadora do Concurso Público extrajudicial de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.697/PR/2020 Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos…
Artigo – Estadão – Conformidade com a LGPD e o Dia Internacional da Proteção de Dados – Por Rony Vainzof, Caio Lima, Henrique Fabretti e Tiago Furtado
O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro por…
Artigo – Jornal Jurid – Considerações sobre a aplicação do CDC na atividade de notários e/ou registrador na ordem jurídica brasileira contemporânea – Por Gisele Leite
Em 10 de maio de 2016 foi publicada a Lei 13.286 que modificou a…
CNJ: Metas 2020: tribunais enviam sugestões para glossário
Está prorrogado até sexta-feira (31/1) o prazo para que os tribunais enviem ao Conselho…
Clipping- A Polêmica – Conviventes podem converter união estável em casamento nas unidades judiciais e extrajudiciais
Conviventes que vivem em união estável podem convertê-la em casamento, nas sedes das unidades…