Juíza que condenou Edinho, filho de Pelé, nega que ele seja inventariante do pai
Por disposição legal, a viúva tem preferência sobre os demais herdeiros para ser a…
Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros
A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos…
TJMG concede agravo para união estável ser reconhecida em inventário
Não há nada que impeça o reconhecimento de união estável durante a ação de…
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre…
Portaria institui Grupo de Trabalho para Consolidar Provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça sobre Foro Extrajudicial
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Institui Grupo de Trabalho encarregado…
Recorrentes na Justiça mas ainda sem previsão legal; pautas contemporâneas demandam adequação legislativa
Sem previsão legal, situações contemporâneas e cotidianas chegam diariamente ao Judiciário. Enquanto o Legislativo…
Artigo – Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? – Breves considerações acerca do seu regime sucessório – Por Anderson Nogueira Guedes
Com a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, no julgamento dos…
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
A segunda edição de 2022 da e-Revista CNJ traz em sua série de artigos,…
Atendimento de Alta Performance é o tema do próximo treinamento do CNB/MG
O Programa de Gestão e Capacitação Extrajudicial do Colégio Notarial do Brasil – Seção…