CNB/CF: Ministro do STF Luiz Fux confirma participação no XXIV Congresso Notarial Brasileiro

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, confirmou presença no XXIV Congresso Notarial…

Leia mais

STJ: Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso…

Leia mais

Câmara: Proposta exige que atos de empresas deverão ser registrados em cartório

O Projeto de Lei 3157/19 determina que a pessoa que pretender constituir uma sociedade…

Leia mais

CNJ: Estatísticos do Judiciário se reúnem para aperfeiçoar dados da Justiça

A importância de aprimorar o uso dos dados estatísticos na administração judiciária para a…

Leia mais

Clipping – Estado de Minas – Metade dos imóveis urbanos no país não tem escritura

São nada menos que 30 milhões de propriedades nessa situação. Em Minas, 3 milhões…

Leia mais

Clipping – IBDFAM – Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico

Um caso de multiparentalidade foi reconhecido em um município localizado no Norte do Rio…

Leia mais

Clipping – IBDFAM – Equiparação entre casamento e união estável em regime sucessório é discutida em artigo na Revista Científica do IBDFAM

A advogada Ingrid Êmili Cavalcante de Alencar comenta, em artigo científico, a decisão do…

Leia mais

Clipping – O Livre – Doação de órgãos: projetos de lei põem fim à interferência da família

Em trâmite no Congresso, propostas querem dar mais garantias à vontade do doador Dois…

Leia mais

Artigo – O divórcio, os embriões congelados e o direito sucessório – Por Amanda Sodré Piona

Estamos em 2019 e é cada vez mais comum ver casais procurando clínicas de…

Leia mais