Senado – Senado aprova acesso amplo de bancos a “cadastro positivo” de crédito
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por 66 votos a 5, o…
Artigo – Consumidores querem novas atitudes e conexões – Por Juliana Pereira
A tecnologia tem mudado as relações de consumo porque permite maior conveniência nas interações…
MP nº 876 trata do reconhecimento de firma no Registro Público de Empresas Mercantis
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE…
Clipping – Zap em Casa – Permuta de imóveis: saiba o que é e como funciona
Nesta forma de contrato as partes se obrigam mutuamente a dar uma coisa por…
CGJ/MG publica Aviso n. 19 com informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários
AVISO Nº 19/CGJ/2019 Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários…
CGJ/MG publica Aviso n. 18 sobre alteração na lista geral de vacância dos serviços notariais e registrais
AVISO Nº 18/CGJ/2019 Altera a linha 1238 da coluna "Nome do Município/Distrito" do Anexo…
CGJ/MG publica Portaria n. 5.956/CGJ/2019 sobre Inspeção Técnica na Comarca de Lagoa Santa
PORTARIA Nº 5.956/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Lagoa Santa,…
ITI: Assinatura com certificado ICP-Brasil garantirá validade de Diplomas Digitais
A validade jurídica dos diplomas de graduação emitidos digitalmente será garantida pela assinatura dos…
Decreto nº 9.723 institui o uso do CPF como instrumento substitutivo da apresentação de outros documentos
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.723, DE 11…