Inventário: STJ dispensa herdeiro de justificar ação de prestar contas
Ministra considera como dever inventariante realizar prestação de contas para herdeiro, sendo plausível o…
Artigo – Uso do princípio da anterioridade tributária no planejamento patrimonial
Em matéria de Direito Tributário, o ano de 2023 foi marcado pela aprovação da…
Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406,…
Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março de 2024 – Titular de Cartório. Transporte por aplicativo. Despesa não dedutível. Livro-Caixa.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 27/03/2024, Edição 60, Seção 1, p. 37),…
Aviso nº 14/CGJ/2024 – Suspende a sessão a ser realizada no dia 5 de abril de 2024 para a investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2019
AVISO Nº 14/CGJ/2024 Suspende parcialmente o Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça nº 12, de…
Aviso nº 15/CGJ/2024 – Suspende os procedimentos para a acumulação de serventias extrajudiciais não providas no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2019
AVISO Nº 15/CGJ/2024 Suspende o Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça nº 8, de 26…
Artigo – A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador
Introdução Neste trabalho procura-se demonstrar que a usucapião extrajudicial já é uma realidade no…
IBDFAM – Principais alterações da proposta do CCB sob a perspectiva notarial e registral
Autor: Comissão notarial nacional do IBDFAM A COMISSÃO NOTARIAL NACIONAL DO IBDFAM, representada pela…
Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono
Ainda pendente de regularização, mercado voluntário permite emissão de créditos de preservação de área…