Constituída Comissão Especial de Trabalho para atualização do Prov. nº 93/20 – Código de Normas
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.505/PR/2023 Constitui Comissão Especial de Trabalho para atualização do Provimento Conjunto nº…
Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça
PROVIMENTO N. 156 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as normas a serem…
Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/10/2023 LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023…
Provimento nº 150/2023 do CNJ prevê obrigatoriedade da Ata Notarial na Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Clique aqui e confira o provimento 150.
Provimento N° 149 institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
Nessa quinta-feira (31), O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o provimento que estalece Código Nacional…
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 124/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 124/2023 Altera o Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020,…
Aviso n. 34/CGJ/23 – Divulga o procedimento para selagem e regularização do recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária referente aos atos praticados por meio da plataforma e-Notariado
AVISO Nº 34/CGJ/2023 Divulga o procedimento para selagem e regularização do recolhimento da Taxa de…
Provimento Conjunto nº 123/2023 altera Código de Normas no que diz respeito aos Livros Notariais
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 123/2023 Altera o Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho…
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 121/2023
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 121/2023 Altera, acresce e…
PROVIMENTO nº 114 mantém a prestação dos serviços extrajudiciais e o fato de que os serviços notariais e de registro são essenciais ao exercício da cidadania
Leia a íntegra do documento.
Provimento nº 110/2020 do CNJ prorroga prazos de normas decorrentes da pandemia de Covid-19
Leia o texto do Provimento nº 110/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abaixo ou clique…
Provimento 108/2020 dispõe sobre envio de dados estatísticos pelas Corregedorias de Justiça ao CNJ
PROVIMENTO N. 108, DE 3 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o envio de dados…
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