PROVIMENTO CONJUNTO Nº 121/2023
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 121/2023 Altera, acresce e…
PROVIMENTO nº 114 mantém a prestação dos serviços extrajudiciais e o fato de que os serviços notariais e de registro são essenciais ao exercício da cidadania
Leia a íntegra do documento.
Provimento nº 110/2020 do CNJ prorroga prazos de normas decorrentes da pandemia de Covid-19
Leia o texto do Provimento nº 110/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abaixo ou clique…
Provimento 108/2020 dispõe sobre envio de dados estatísticos pelas Corregedorias de Justiça ao CNJ
PROVIMENTO N. 108, DE 3 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o envio de dados…
TJ/MG – Provimento Conjunto n. 93/2020 atualiza o Código de Normas que regulamenta os serviços notariais e de registro de Minas Gerais
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 93/2020 Institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado…
Provimento nº 106 do CNJ dispõe sobre a adoção e utilização do sistema eletrônico – APOSTIL – para apostilamentos em documentos públicos
PROVIMENTO N.º 106, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a adoção e utilização,…
Provimento 105/2020 prorroga medidas preventivas à Covid-19 até 31 de dezembro de 2020
Acesse aqui a íntegra do Provimento nº 105/2020 que determina a prorrogação de medidas preventivas à…
Provimento nº 103/20 do CNJ dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes pela plataforma e-notariado
PROVIMENTO N. 103, DE 4 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a Autorização Eletrônica de…
Provimento 101/2020 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19 até 14 de junho
Provimento 101/2020 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 14 de junho de 2020 do…
Provimento nº 100/2020 regulamenta os atos notariais eletrônicos por meio do e-Notariado
Clique aqui e confira o documento na íntegra.
Provimento 99 do CNJ prorroga, até 31 de maio, as medidas de prevenção à pandemia de Covid-19 no setor extrajudicial
Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de maio de 2020 do prazo de…
Provimento 96 da CNJ dispõe sobre prorrogação da vigência de medidas de proteção à Covid-19
PROVIMENTO nº 96 DE 27 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação para o…
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