PROVIMENTO nº 114 mantém a prestação dos serviços extrajudiciais e o fato de que os serviços notariais e de registro são essenciais ao exercício da cidadania
Provimento nº 110/2020 do CNJ prorroga prazos de normas decorrentes da pandemia de Covid-19

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Leia o texto do Provimento nº 110/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abaixo ou clique…

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Provimento 108/2020 dispõe sobre envio de dados estatísticos pelas Corregedorias de Justiça ao CNJ

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PROVIMENTO N. 108, DE 3 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o envio de dados…

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TJ/MG – Provimento Conjunto n. 93/2020 atualiza o Código de Normas que regulamenta os serviços notariais e de registro de Minas Gerais

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PROVIMENTO CONJUNTO Nº 93/2020 Institui o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado…

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Provimento nº 106 do CNJ dispõe sobre a adoção e utilização do sistema eletrônico – APOSTIL – para apostilamentos em documentos públicos

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PROVIMENTO N.º 106, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a adoção e utilização,…

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Provimento 105/2020 prorroga medidas preventivas à Covid-19 até 31 de dezembro de 2020

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Acesse aqui a íntegra do Provimento nº 105/2020 que determina a prorrogação de medidas preventivas à…

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Provimento nº 103/20 do CNJ dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes pela plataforma e-notariado
Provimento 101/2020 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19 até 14 de junho

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Provimento 101/2020 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 14 de junho de 2020 do…

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Provimento nº 100/2020 regulamenta os atos notariais eletrônicos por meio do e-Notariado
Provimento 99 do CNJ prorroga, até 31 de maio, as medidas de prevenção à pandemia de Covid-19 no setor extrajudicial

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Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de maio de 2020 do prazo de…

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Provimento 96 da CNJ dispõe sobre prorrogação da vigência de medidas de proteção à Covid-19

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PROVIMENTO nº 96 DE 27 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação para o…

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Provimento nº 95/2020 dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de COVID-19

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Acesse aqui a íntegra do Provimento nº 95/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre…

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