Provimento Conjunto nº 134/2024 altera, acresce e revoga dispositivos do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 134/2024 Altera, acresce…
Lei nº 24.632, de 28 de dezembro de 2023, altera a Lei nº 15.424/04 regulamentando a cobrança e pagamento de emolumentos de atos praticados
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais desta sexta-feira (29/12) traz a publicação da…
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela”
PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário,…
Constituída Comissão Especial de Trabalho para atualização do Prov. nº 93/20 – Código de Normas
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.505/PR/2023 Constitui Comissão Especial de Trabalho para atualização do Provimento Conjunto nº…
Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça
PROVIMENTO N. 156 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as normas a serem…
Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal de Garantias
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/10/2023 LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023…
Provimento nº 150/2023 do CNJ prevê obrigatoriedade da Ata Notarial na Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Clique aqui e confira o provimento 150.
Provimento N° 149 institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
Nessa quinta-feira (31), O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o provimento que estalece Código Nacional…
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 124/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 124/2023 Altera o Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020,…
Aviso n. 34/CGJ/23 – Divulga o procedimento para selagem e regularização do recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária referente aos atos praticados por meio da plataforma e-Notariado
AVISO Nº 34/CGJ/2023 Divulga o procedimento para selagem e regularização do recolhimento da Taxa de…
Provimento Conjunto nº 123/2023 altera Código de Normas no que diz respeito aos Livros Notariais
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 123/2023 Altera o Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho…
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 121/2023
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 121/2023 Altera, acresce e…