Corregedoria abre correição geral em BH em 29/01

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Será dia 29 de janeiro, às 10h, a audiência pública para instalação da correição ordinária geral da Comarca de Belo Horizonte. O evento acontece no auditório da Unidade Avenida Raja Gabaglia, 1.753, no Bairro Luxemburgo.

Magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais de registro, tabeliães, servidores judiciais, demais autoridades e partes interessadas podem apresentar sugestões, reclamações e denúncias em relação aos serviços do foro judicial, os juizados especiais, os serviços notariais e de registro, as atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios da comarca da capital.

A correição ordinária geral é realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) em todas as comarcas, sempre de janeiro a março. Seu objetivo é verificar a regularidade dos serviços. A audiência pública de instalação é convocada pelo diretor do foro de cada comarca. Os editais ficam afixados nos fóruns e também são divulgados no portal do Tribunal de Justiça.

Os trabalhos correcionais nos serviços auxiliares e a inspeção das unidades judiciárias (varas e unidades jurisdicionais) da capital ficaram atribuídos ao juiz auxiliar da CGJ e diretor do foro de Belo Horizonte, Marcelo Fioravante. Aos juízes auxiliares da corregedoria, João Luiz Nascimento de Oliveira, Marcus Vinícius Mendes do Valle e Simone Saraiva de Abreu Abras, foram atribuídas as responsabilidades para realizar a correição nos serviços notariais e de registro.

A portaria 5.260/CGJ/2018 pode ser acessada aqui. Já a Portaria 5.256/CGJ/2018, publicada em 22 de janeiro, determina também a realização de correição extraordinária parcial em alguns órgãos da capital, como a Gerência de Cumprimento de Mandados (Geman), a 10ª Vara Cível, a Vara de Precatórias Cíveis, a 9ª Vara Criminal, a 1ª e a 2ª Varas Empresariais e a Vara de Registros Públicos.

Confira também o calendário de correição ordinária nas demais comarcas.

Fonte: TJMG

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